Nas configurações do COC, tem a aba "Outros" onde são feitas as configurações da Sub Apuração do ICMS e Alíquotas Efetivas.
Nota de Saída (Estorno de Débito)
Sub-Apuração de ICMS (imagem abaixo ilustrando)
Indicador de Sub-Apuração do ICMS: Selecione o indicador de Sub-Apuração previamente cadastrado.
Código do Ajuste: Coloque o código do ajuste que será utilizado para preenchimento do registro C197 da EFD ICMS/IPI.
Descrição complementar do Ajuste (Documento Fiscal): Descrição Complementar do ajuste que será utilizado para preenchimento do registro C197, bem como o registro 0460 da EFD ICMS/IPI.
Alíquotas Efetivas (imagem abaixo ilustrando)
Configuração Geral de Sub-Apuração: Ao marcar essa opção, o sistema passa a gerar o registro 1921 para todos os NCM's, desde que os campos ao lado (Código do ajuste, Descrição complementar e Alíquota) estejam informados.
Caso queira gerar o registro 1921 "na mão", ou seja, por meio do validador, marque essa opção (Configuração Geral de Sub-Apuração) e não coloque o código do ajuste, Descrição complementar e Alíquota. Dessa forma, somente os registros C195 e C197 serão gerados.
Configuração de NCM's específicos.
Inserir NCM: Digite o NCM e pressione TAB/ENTER ou utilize a lupa para buscar um NCM.
Código do ajuste (Sub-Apuração): Código do Ajuste que será utilizado para preenchimento do registro 1921 (Sub-Apuração) da EFD ICMS/IPI.
Descrição Complementar do Ajuste (Sub-Apuração): Descrição Complementar do Ajuste que será utilizado para preenchimento do registro 1921 (Sub-Apuração) da EFD ICMS/IPI.
Alíquota: Informar a Alíquota Efetiva com base no regime especial de tributação que a empresa estiver.
* Lembrando que com todas essas configurações, ao gerar o SPED ICMS/IPI, as informações dos registros 1920 e 1926 serão preenchidos automaticamente no arquivo gerado.
* Ao gerar o SPED fiscal pelo sistema, o registro C197 será detalhado pelo código do item.
Nota de Entrada (Estorno de Crédito)
É uma ferramenta que ainda não está totalmente desenvolvida. Contudo, para auxiliar, relatórios como o de "Itens das notas fiscais" que tem dentro do sistema podem ser gerados e assim, chegar no valor dos itens de entrada que terão o estorno do crédito. Após ter esse valor, o mesmo pode ser lançado no menu "Outras Obrigações Tributárias" para que assim, ao gerar a apuração de ICMS, saia como "Estorno de Crédito".
