A primeira coisa que faremos é apurar o ICMS próprio, ou seja, aquele ICMS que o estabelecimento emissor da NF recolheria. No cálculo do ICMS ST, o ICMS próprio é mais conhecido como ICMS Inter. Vamos calculá-lo usando a fórmula abaixo:
Base do ICMS Inter = (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos)
Valor do ICMS Inter = Base ICMS Inter * (Alíquota ICMS Inter / 100)
A próxima etapa do cálculo é encontrar a Base do ICMS ST. Use a fórmula abaixo:
Perceba que nesta etapa nós estamos incluindo o valor do IPI, caso exista.
Por fim, agora estamos preparados para calcular o Valor do ICMS ST. Eis a fórmula:
Valor do ICMS ST = (Base do ICMS ST * (Alíquota do ICMS Intra / 100)) – Valor do ICMS Inter
A alíquota do ICMS Intra é a alíquota de ICMS aplicada dentro do estado de destino. É a alíquota na qual a empresa que está comprando a mercadoria usaria para vender dentro de seu próprio estado.
O IPI deve compor a base de cálculo do ICMS Inter?
R: Não, pois o valor do IPI só deve compor a base de cálculo do ICMS quando o destinatário não for um contribuinte ou o produto não for destinado a revenda — este não é o caso do ICMS ST.
Sou optante pelo Simples Nacional. Mesmo assim preciso calcular o ICMS Inter?
R: Sim. O cálculo não leva em consideração o regime tributário do emitente. Você deve calcular o ICMS como se fosse uma empresa do lucro real ou presumido.
Exemplo prático
1. Calcular a Base do ICMS Inter ou Base do ICMS Próprio:
Base do ICMS Inter = (Valor do produto + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos)
Base do ICMS Inter = (207,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 – 0,00)
Base do ICMS Inter = 207,00
2. Calcular o Valor do ICMS Inter ou Valor do ICMS Próprio:
Valor do ICMS Inter = Base ICMS Inter * (Alíquota ICMS Inter / 100)
Valor do ICMS Inter = 207,00 * (18,00 / 100)
Valor do ICMS Inter = 37,26
3. Calcular a Base do ICMS ST:
Base do ICMS ST = (Valor do produto + Valor do IPI + Frete + Seguro + Outras Despesas Acessórias – Descontos) * (1+(%MVA / 100))
Base do ICMS ST = (207,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 + 0,00 – 0,00) * (1+(45,00 / 100))
Base do ICMS ST = 207,00 * 1,45
Base do ICMS ST = 300,15
4. E por fim… calcular o Valor do ICMS ST:
Valor do ICMS ST = (Base do ICMS ST * (Alíquota do ICMS Intra / 100)) – Valor do ICMS Inter
Valor do ICMS ST = (300,15 * (18,00 / 100)) – 37,26
Valor do ICMS ST = 54,03 – 37,26
Valor do ICMS ST = 16,77
Fonte: http://www.asseinfo.com.br/blog/substituicao-tributaria-o-que-eh-e-como-se-calcula/ acesso em 12/05/2017 às 09:19.